Primeiro dizer que a Policia aos policias não foi, ao contrário do que aconteceu por exemplo na PSP e no SEF, implementado na PJ com AR porquanto apenas do DN é Policia o DNA é Magistrado do MP,há Magistrados em Unidade Territoriais (NORTE, CENTRO e SUL) e um Magistrado Judicial na UNCC, para não falar no Departamento Disciplinar onde há um magistrado do MP.
Em segundo dizer que, na minha opinião a PJ não tem "massa critica" para que a carreira de investigação criminal "tome conta dos cargos de direcção" (se bem que aceito a critica que os magistrados que tem vindo para a PJ pouca ou nenhuma valia trouxeram).
Julgo que a solução mais equilibrada e de regresso à matriz original da PJ seria, uma PJ sob o guarda-chuva do MP, isto é que o DN fosse um Vice-Procurador Geral e que os departamentos fossem chefiados pelos Procuradores Distritais, o grande problema e que isto acabava com o " tacho " a muita gente e haveria CICs que deixavam de ter margem de progressão na carreira.
17 comentários:
Permita-me apenas discordar do "regresso à matriz original da PJ". 1945 não é 2011 e o legislador estabeleceu sistemas orgânicos de acordo com a realidade da época - leia-se o preâmbulo onde é explicada a razão de ser de criar a PJ e da sua ligação ao MP, ambos factores que hoje não existem.
Salvo o devido respeito, ler a legislação de 1945 sem avaliar os factores que a motivaram e sem a actualizar não me parece de muita utilidade para a PJ e até corre o risco de ser interpretado como uma leitura corporitivista no sentido de que tudo fique na mesma.
Com o devido respeito pela opinião expressa, que até deve ser maioritária dentro da P.J., devo dizer que discordo completamente da nomeação automática de magistrados.
Isto porque entendo que o cargo de DN da P.J. não deve ser considerado um "tacho" ou uma "chupeta dourada" numa empresa pública. É um cargo executivo, semelhante ao CEO (como agora se diz) de uma grande empresa nacional. A estratégia, missão e organização dos serviços deve provir dele e da sua equipa. Por isso, deve ser alguém que possua conhecimentos e experiência em gestão, algo que os magistrados não possuem, como desgraçadamente nós bem sabemos.
Não obstante, não ficaria incomodado em ter novamente uma Direcção de magistrados, desde que junto deles estivesse um verdadeiro gestor. Estou convencido que com alguém competente na gestão de verbas, frotas, equipamentos e pessoal, mesmo que não percebendo nada de Direito, teríamos um melhor aproveitamento da nossa pequena fatia do orçamento de estado...
O Gestor...
Recordo um... proveniente das Finanças e que saiu há pouco tempo...
Fazia lembrar um prior, daqueles que prega mas não cumpre...
Num dos seus assomos de "gestão", ponderou a aquisição de viaturas "smart" (???) para a IC... Como alguém lhe deverá ter dito que não serviam, decidiu-se por mandar adquirir uma frota de Skoda Fabia (três cilindros e 75 cv)... enfim, quem já os conduziu percebe certamente... Já para não falar nos Ford Focus que a Ford não conseguia vender a ninguém...
O mais curioso é que este "senhor", que pretendia racionalizar despesas na Instituição, deslocava-se diariamente, com motorista, num BMW M5 da Direcção... enfim, gestores...
Haver magistrados na PJ é muito positivo, espera-se que sejam competentes.
Não se percebe esta opinião do Colega do BLOG. Fazendo parte da ASFIC discorda em ter um Director Nacional da casa, mas depois não quer magistrados...não há quem os entenda..
Vi por aí uma avaliação de certos Directores, que eu acho que além de ser parcial é incorrecta, temos que avaliar com factos e existem ali nomes que foram muito importantes para a casa. E o melhor Fernando Negrão não consta da Lista..
A PJ deve estar a trabalhar melhor que nunca pela quantidade de louvores, que apenas devem premiar trabalhos de referência são às centenas como nunca.. Expliquem-me...não percebo...não valemos nada?? Então tanto louvor??? Como é possível??? Que contracenso....
Esta ASFIC, alguns funcionários estão a precisar é de trabalho...
MAIS UMA BRONCA....
Andam para aí a dizer que vai haver promoções por mérito na PJ no próximo dia 20.
Mas as mesmas estão proíbidas: Despacho n.º 15248-A/2010 do Ministro das Finanças, publicado no DR, 2.ª Série de 07 de Outubro e Lei 55-A/2010 - Lei do Orçamento para 2011.
Apenas há uma excepção: tem que ser autorizado pelo Ministro das Finanças e Ministra da Justiça (e isto não aconteceu)...
Vamos ver como vai acabar esta novela...
Caro anónimo
a PJ é unico OPC em cujo ADN está plasmada a Investigação Criminal.
O "regresso à matriz original" não é uma leitura corporativa, muito pelo contrário significaria reponderar a Carreira de Investigação Criminal, redefinir o papel de cada grau hierárquico e ponderar até a existência de categoria única (Inspector, que poderia, em comissão de serviço e com determinadas condições chefiar e ou coordenar).
Mas repare que o "regresso à matriz" é de alguma forma uma refundar do " core business" da PJ que deveria levar alguns (aqueles que têm cargos de responsabilidade) a repensar toda a estrutura da Policia no sentido de a adequar aos tempos hodiernos e para que a mesma dê uma resposta adequada ao fenómenos criminais.
Referir ainda que já fui apelidado de " director" ressabiado de 2ª linha e agora da ASFIC...não tarda sou da ILGA... o que interessa são as ideias não quem somos. Aliás se lerem o blogue há muitos comentários publicados que expressam sentidos contrários ao dos posts, mas são publicados. Como disse António Sérgio : o verdadeiro acto de entendimento não é compreender o raciocio semelhante , é analisar e compreender o que nos é alheio, antígono.
Tenho lido com muita atenção este blog, que é um verdadeiro espaço de debate de ideias sobre a nossa PJ. Resolvi agora também dar a minha opinião e é só para dizer que também não entendo nem a posição da asfic nem a do colega do blog. Mas afinal deve ou não a PJ ter um diretor nacional policia? E porque é que a asfic critica tanto o AR? A mando de quem? Será do Palma do sindicato do MP? O Garcia pode-nos garantir que com um desembargador á frente da PJ nos vão aumentar as horas extraordinárias? E se gramarmos com um desembargadaor e ele não nos aumentar as horas extraordinárias o que é que o Garcia vai fazer? Pede a seguir um juiz conselheiro para diretor da PJ tipo Pinto Monteiro? É que também não vi a asfic a criticar o corte no subsídio de Natal, que tanta falta nos vai fazer a todos. Onde é que está a coerência? Onde é que está a estratégia? O que me parece é que a única estratégia é deitar abaixo o AR a todo o custo sem pensar em mais nada nem no interesse dos associados. E se calhar apenas por motivos pessoais. O Garcia porque acha que o AR o ofendeu, os AICs, CICs e CSICs que o picam por inveja e porque também querem chegar ao tacho e o Palma porque quer mandar na PJ. Como diz o colega das 9.50, o que esta asfic está a precisar é de trabalhar a sério. Se o Garcia e o resto desta direção da asfic em vez de comer tanta tripa á moda do Porto tivessem que trabalhar nos inquéritos como os outros não tinham tanto tempo para defender disparates e deixarem mal a nossa PJ.
Não concordo muito com o colega do blog quando diz que devemos repensar toda a estrutura da PJ para responder aos novos fenómenos criminais. No fim de contas será que a nossa estrutura está assim tão mal, que deva ser toda repensada? Ou será que se devem introduzir mudanças só porque é moderno? Se pensarmos bem queremos copiar o modelo de quem? Da GNR, da PSP ou do MP como parece quere o nosso colega bloguer? Não entendo colega, será que pode explicar melhor o que vai na cabeça?
Bem, como director de 2ª^linha eu não sou Advogado da ASFIC.....
Eu julgo que a ASFIC critica AR porque - como muitos de nós - esperava-se que AR, conhecedor de muitos dos problemas com que a carreira de IC se debate, nomeadamente a questão do trabalho suplementar, lutasse até à exaustão para que esta situação fosse resolvida. Só que...nada, NADA, NADA fez que, de alguma forma, pudesse por o seu lugar em causa, daí a " revolta" da ASFIC, que muitos partilham.
Bem quanto à "estrutura" da PJ, talvez não me tenha expresso bem. A questão que se coloca, não será questionar a solução Inspector/Brigada/IC/ Secção/ CIC, se bem que algumas categorias ainda procuram o seu conteúdo funcional, mas essencialmente a vocação da PJ. Será que os Piquetes como existem fazem sentido? Serão eficazes e eficientes? Não deveria existir maior coordenação entre Piquetes e prevenções? Não seria mais eficiente ter estruturas dedicadas de prevenção/piquete ( ou seja secções que apenas faziam prevenção) e outras que realizassem a instrução/investigação?
Nunca esquecendo- coisa que a ASFIC e os seus Advogados nunca compreenderam - que o grande mal do pagamento do trabalho suplementar reside no valor ESCLAVAGISTA do Piquete.
E meus amigos, vamos esquecer o pagamento de horas extraordinárias, tal nunca vai acontecer.
Penso que quando falam em dirigente de segunda linha não querem dizer director, mas sim subdirector.
Agora é que não entendo nada. Então o colega do blog diz que a ASFIC tem toda a razão em estar revoltada com o AR porque ele não resolveu o problema do trabalho suplementar e depois diz que ele nunca vai ser pago. Mas final em que é que ficamos? É que se acha que ele nunca vai ser pago então de que é que se pode acusar o AR? De não ter feito um milagre? E vai ser um magistrado que o vai fazer?Isso é que era mesmo um milagre porque nenhum dos agistrados que foram diretores da PJ conseguiu resolver o nosso problema. E só para acabar, até posso concordar com a opinião do colega sobre os piquetes e as prevenções mas parece-me muito mais importante o problema das instalações, especialmente para quem não trabalha na GF. Mas esse está a ser resolvido e bem pelo AR.
Então a grande estratégia resume-se a piquetes, prevenções e dinheiro? Se é só isso parece-me que a PJ está muito bem e os críticos que só sabem dizer mal e não sabem propor soluções deveriam estar caladinhos.
Afinal parece que então o grande problema estrutural da ´PJ são os piquetes e as prevenções. É caso para se dizer que a montanha pariu um rato. Eu sei que os inspectores não são tão espertos como certos coordenadores mas também gostava que explicasse melhor porque é que o mal do pagamento do trabalho suplementar reside no valor esclavagista do piquete.
Bem, numa postura quase professoral (desculpem a presunção) vou responder a algumas questões:
- horas extraordinárias - NUNCA vão se pagas, era abrir uma caixa de pandora orçamental, o que não que dizer que não se lute (AR deveria tê-lo feito) por um valor CONDIGNO do trabalho suplementar ou então assumir que não há dinheiro e remunerar de outra forma (horas de descanso ou acréscimo de tempo para efeitos de reforma, porque não?)
- quanto ao "problema" da PJ,efectivamente não é só Piquetes, prevenções e dinheir. é o facto de ser uma instituição sem um projecto, sem lideranças e em que dos seus funcionários fruto disso se encontram desmotivados e produzem cerca de 60% do que poderiam produzir. A instituição aburguesou-se, vive de previlégios indevidos (vd.utilização abusiva dos carros, telemóveis, etc)e pensa ainda que tem o monopólio da Investigação criminal, o que não acontece actualmente
Quanto ao “gostava que explicasse melhor porque é que o mal do pagamento do trabalho suplementar reside no valor esclavagista do piquete” a resposta que apetece é: só pode estar a brincar.....mas explico: então não sabe que na PJ o valor hora do trabalho suplementar é o valor do Piquete ( cerca de 35 euros à semana ou 42 ao Fim de semana ou feriado) a dividir do 12, sendo que nunca se pode ultrapassar tais valores? ( ou seja trabalhar 12 ou 24 hora ou valor é o mesmo), bem com a “nuance” de a apartir das 00H00 o valor sem a dobrar o que signica que se trabalhar das 00H00 às 06H00 se atinge o limite do piquete, sendo as restantes horas “ pro bono”
AR já tem sucessor como se pode ver na revista Visão de hoje. Sugiro-vos que neste excelente espaço de opinião lhe vamos dando algumas ideias para gerir bem esta nossa casa.
A Visão de hoje tem uma reportagem sobre o "superpolíca".
Seis (6) páginas de louvor às suas proezas, para preparar a sucessão do A.R.
A "guerra" no interior da PJ está ao rubro.
Para a semana iremos ter uma reportagem sobre as façanhas do Director do LPC?
Concordo inteiramente com o Administrador do Blog. O modelo futuro da PJ, para a pôr verdadeiramente a funcionar, tem de ser o que um disse que é de 1945. De facto, 2011 está longe de 1945, mas não quer dizer que o sistema actual seja melhor, muito pelo contrário. E um inspector que verdadeiramente trabalha em prol do cidadão e vê tanta ilegalidade, imoralidade e indignidade no funcionamento interno da PJ, não pode ter outra opinião. Apenas lhe acrescentaria algo. Os Procuradores que substituiriam os CIC, CSIC e AIC teriam de ser Procuradores da República com provas dadas em matéria criminal e não Procuradores-Adjuntos. Os IC teriam um curso de reciclagem para aprenderem verdadeiramente a chefiar. Os que quisessem manter as mordomias e continuar a ser continuos a passear pastas de despacho pelos corredores teriam o mesmo caminho dos CIC, CSIC e AIC, ou seja - Mobilidade e Rua, pois já gastaram muito combustivel e telefone à Policia para nada produzirem.
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